Comissão Nacional do PS vota este sábado uma moção para aprovar uso terapêutico.
Moção Vai hoje a votos, na Comissão Nacional do PS, uma moção da JS no sentido de que o partido debata a legalização das chamadas “drogas leves” e promova iniciativas legislativas nesse sentido. Ivan Gonçalves, presidente da JS, está otimista: “Há boas possibilidades de ser aprovada.” Já a deputada Luísa Salgueiro, responsável pela área da saúde, assume “abertura da parte do PS para, face a uma iniciativa legislativa nesse sentido, votar a favor da legalização do consumo terapêutico”.
Aprovar uso terapêutico
Mas afasta a hipótese de que seja o PS a propor: “Não consideramos o assunto prioritário, por isso não o lideramos.” Quanto à legalização do consumo recreativo, a parlamentar não crê “ser o momento para uma facilitação do acesso, já que é a substância cujo consumo mais tem subido na população mais jovem.”
Também o PCP, pela voz da deputada Paula Santos, assevera “não ter uma oposição de princípio” à legalização do uso terapêutico da substância: “Consideramos que a discussão da utilização da canábis para fins terapêuticos é uma, e para fins recreativos é outra. Não devem ser juntas no mesmo pacote. Havendo evidência científica de que é uma mais-valia no uso terapêutico, não temos uma questão de princípio.”
Deverá ser essa a estratégia do BE, que está a preparar iniciativas legislativas para legalizar o consumo da substância: apresentar dois projetos de lei separados. Depois de ter visto, em 2013 e 2015, as suas propostas relacionadas com legalização do consumo de canábis chumbadas no Parlamento, a cisão entre uso terapêutico e recreativo pode ser a forma de avançar no dossiê. Até porque o próprio PSD diz “não estar taxativamente contra o uso terapêutico da canábis.”
Quem o afirma é Simão Ribeiro, presidente da JSD: “Não olhamos para isto com dogma ou preconceito.
Existindo benefícios comprovados e desde que haja concordância do corpo clínico, não seremos nós a obstaculizar.” Embora historicamente favorável à legalização das substâncias denominadas como “drogas” – Passos Coelho defendeu-o na JSD e, já presidente do partido, em 2010, reiterou essa posição – a estrutura juvenil do partido, que ainda em 2008 apoiou a Marcha Mundial da Marijuana, é neste momento liderada por um opositor da legalização da canábis para efeitos recreativos. “A minha posição é a título pessoal. Não é consensual na JSD, mas tem sido a do grupo parlamentar.”
Já no CDS, o presidente do grupo parlamentar, Nuno Magalhães, assume “a posição de princípio contra a legalização do consumo recreativo, e também para fins medicinais.”
Fonte : Diário de Noticias